{"tema_id":"320","string":"\u00c9tico","created":"2026-08-13 17:02:30","code":null,"modified":"2026-08-13 17:05:05","notes":[{"@type":"Definition note","@lang":"pt-BR","@value":"Relativo aos princ\u00edpios e valores que orientam o desenvolvimento, o uso e a governan\u00e7a da Internet e das tecnologias digitais, incluindo quest\u00f5es de responsabilidade, justi\u00e7a, equidade e integridade. "}]}